O Municipio de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 28.539.872/0001-41, no uso de suas atribuições legais  e por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, neste ato representada pela secretária, Ana Késia Silva Santos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para Cadastro  de propostas por pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e MEI, com domicílio em Pedro Canário, para seleção de projetos do setor audiovisual e demais linguagens artísticos culturais, com observância das regras da Lei Federal nº. 8.666/93 e Termo de Referência realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo deste Município.