O Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, neste ato representada por sua Secretária Ana Késia Silva Santos, com esteio na Lei Municipal 1.161/2014, conforme Programa de Co investimento da Cultura – Fundo a Fundo, do Governo do Estado, visando o FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.