LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1904/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1904/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1903/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1903/2018
Designa servidora a responder pelo Programa Bolsa Família e CadÚnico, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 902/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1 902/2018
Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1901/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1901/2018
Nomeia representantes do empregador – Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1900/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1900/2018
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, interinamente, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1899/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1899/2018
Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1898/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1898/2018
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1897/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1897/2018
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1896/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1896/2018
Lota TRABALHADOR BRAÇAL na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1895/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1895/2018
Nomeia, em substituição, membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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