LEGISLAÇÃO

Decretos 1144/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1144/2018
Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (THIAGO DIAS BARLEZ)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1143/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1143/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ELSINEIA ROSSW)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1142/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1142/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DEVAIR BENTO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1141/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1141/2018
Exonera, a pedido, DIRETOR DE OBRAS, e dá outras providências. (ALÍPIO JUNIOR DE FREITAS)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1140/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1140/2018
Exonera, a pedido, DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (SELMA PAGUNG)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1139/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO N° 1139/2018
Concede férias coletivas aos profissionais que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1138/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1138/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2018 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1137/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1137/2018
Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2019.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1136/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1136/2018
Fica cancelada/baixada à dívida ativa do contribuinte TELEFÔNICA BRASIL SA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1135/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1135/2018
Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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