LEGISLAÇÃO

Portarias 1639/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1639/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1638/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1638/2017
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (03) três anos, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1637/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1637/2017
Inclui membro e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de despesas com água, energia elétrica e telefone, instaurada pela Portaria nº 1.604/2017, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1636/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1636/2017
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1635/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1635/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1634/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1634/2017
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação dos equipamentos, veículos e máquinas que compõem a frota municipal instaurada pela Portaria nº 1.602/2017 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1633/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1633/2017
Rescinde contrato de servidora pública celebrado por designação temporária, por justa causa, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1632/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1632/2017
Altera composição da Comissão Permanente da Licitação nomeada pela Portaria nº 1.596/2017, dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 987/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 987/2017
Exonera, a pedido, Assistente Jurídico e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 986/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 986/2017
Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
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