LEGISLAÇÃO

Portarias 1810/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1810/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1809/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1809/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1808/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1808/2018
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1807/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1807/2018
Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1806/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1806/2018
Defere pedido de mudança de nível/promoção, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1805/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1805/2018
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1804/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1804/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1803/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1803/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1802/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1802/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1801/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1801/2018
Designa servidor a responder pela Unidade Central de Controle Interno, interinamente, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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