Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Em vigor

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 1800/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1800/2018 Lota OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1799/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1799/2018 Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1798/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1798/2018 Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1797/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1797/2018 Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1796/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1796/2018 Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1795/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1795/2018 Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1794/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1794/2018 Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1793/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1793/2018 Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, interinamente, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 1099/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1099/2018 Retifica a redação dos Decretos nº 1.096/2018 e nº 1.097/2018 que, respectivamente, declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Vila Pavão/ES em razão de surto de Malária (doença infecciosa – aumento brusco e significativo) e regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 1098/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1098/2018 Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL