LEGISLAÇÃO

Portarias 1619/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1619/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1618/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1618/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1617/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1617/2017
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1616/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1616/2017
Nomeia membros da Comissão de Autoridade Sanitária do Município de Vila Pavão e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1615/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1615/2017
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1614/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1614/2017
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1613/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1613/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 927/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 927/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal em decorrência das festividades do “Carnaval” e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1612/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1612/2017
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1611/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1611/2017
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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