LEGISLAÇÃO

Portarias 1610/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1610/2017
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1609/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1609/2017
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1608/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1608/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1607/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1607/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1606/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1606/2017
Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1605/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1605/2017
Institui e nomeia Comissão de Levantamento e Avaliação de aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1604/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1604/2017
Institui e nomeia Comissão de Avaliação de despesas com água, energia elétrica e telefone, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1603/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1603/2017
Institui Comissão Especial de Avaliação do Patrimônio do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1602/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1602/2017
Institui e nomeia Comissão de Avaliação dos equipamentos, veículos e máquinas que compõem a frota municipal e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1601/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1601/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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