LEGISLAÇÃO

Portarias 2072/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2072/2019
Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências. (CAMILA MELLO SANT’ANA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2071/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2071/2019
Declara vacância de cargo público (PROFESSOR MMPA), e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2070/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2070/2019
Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros, e dá outras providências.  
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2069/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2069/2019
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2068/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2068/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAQUEL PAGUNG DE ALMEIDA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2067/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2067/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CARLOS LUCIO FELISBERTO DA SILVA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2066/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2066/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2065/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2065/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2064/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2064/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2063/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2063/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDECIR BERGER)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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