Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Em vigor

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos 708/2015
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2015
Ementa:	Decreto 708/2015 Designa Tesoureira para assinar contas Banco do Brasil
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 706/2015
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2015
Ementa:	Decreto 706/2015 Cancela Dívida Ativa
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 705/2015
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2015
Ementa:	Decreto 705/2015 Cancela Dívida Ativa
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 690/2015
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2015
Ementa:	Decreto 690/2015 Estabelece Horário NAC
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 689/2015
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2015
Ementa:	Decreto 689/2015 Ponto Facultativo
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 704/2015
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2015
Ementa:	Decreto 704/2015 Cancela Dívida Ativa
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 703/2015
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2015
Ementa:	Decreto 703/2015 Dispõe sobre a Convocação da Conferência Segurança Alimentar
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 702/2015
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2015
Ementa:	Decreto 702/2015 Fixa prazos de vencimento do IPTU 2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 701/2015
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2015
Ementa:	Decreto 701/2015 Alvará Provisório de Taxi
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 699/2015
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2015
Ementa:	Decreto 699/2015 Convoca IV Conferência do CMDCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL