LEGISLAÇÃO

Portarias 1482/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1482/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1481/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1481/2016
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1480/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1480/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1479/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1479/2016
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1478/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1478/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1477/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1477/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1476/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1476/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1475/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1475/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1474/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1474/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1473/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1473/2016
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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