LEGISLAÇÃO

Portarias 1472/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1472/2016
Torna sem efeito a Portaria nº 1.429/2016 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1471/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA N° 1471/2016
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1470/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1470/2016
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1469/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1469/2016
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1468/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1468/2016
Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1467/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1467/2016
Designa responsável pela manutenção e organização do arquivo morto e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1466/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1466/2016
Altera Comissão para condução do processo de Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1465/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1465/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1464/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1464/2016
Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para as locações referentes aos contratos de aluguel social do exercício de 2016, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 839/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO N° 839/2016
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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