LEGISLAÇÃO

Portarias 1577/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1577/2016
Torna sem efeito, a pedido, a Portaria nº 1.478/2016, que defere pedido de 1ª Licença Prêmio do Servidor, Cláudio da Cruz de Oliveira, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1576/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1576/2016
Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1575/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1575/2016
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1574/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1574/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1573/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1573/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidora público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1571/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1571/2016
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1570/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1570/2016
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1569/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1569/2016
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1568/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1568/2016
Prorroga o prazo para conclusão da sindicância administrativa instaurada pela Portaria nº 1.554/2016, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1567/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1567/2016
Designa servidor responsável para a publicação de atos oficiais de forma interina, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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