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Situação: Todas Em vigor

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Portarias 1546/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1546/2016 Retifica a Portaria nº 1.512/2016, e dá outras providências.
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Portarias 1545/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1545/2016 Retifica a Portaria nº 1.503/2016, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1544/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1544/2016 Retifica a Portaria nº 1.487/2016, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1543/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1543/2016 Retifica a Portaria nº 1.488/2016, e dá outras providências.
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Portarias 1542/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1542/2016 Retifica a Portaria nº 1.442/2016, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1541/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1541/2016 Retifica a Portaria nº 1.497/2016, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1540/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1540/2016 Retifica a Portaria nº 1.419/2016, e dá outras providências.
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Decretos 859/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	DECRETO Nº 859/2016 Dispõe sobre o Concurso de Remoção, Ampliação de Carga Horária Básica – CHB e Localização Provisória dos servidores efetivos do magistério lotados nas unidades de ensino da rede municipal e nomeia os membros da comissão do Concurso de Remoção, Ampliação de Carga Horária Básica – CHB e Localização Provisória e dá outras providências.
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Decretos 858/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	DECRETO Nº 858/2016 Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de Equipe de Transição e dá outras providências.
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Decretos 857/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	DECRETO Nº 857/2016 Nomeia membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de Vila Pavão/ES (COMAF-VP) e dá outras providências.
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