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Portarias 1558/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1558/2016 Estabelece normas que disciplinam a Matrículas e Rematrículas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2017.
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Portarias 1556/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1556/2016 Substitui Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1.554/2016, e dá outras providências.
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Portarias 1555/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1555/2016 Nomeia interinamente servidora a responder pelo cargo de Coordenadora de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e dá outras providências.
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Portarias 1554/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1554/2016 Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Portarias 1553/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1553/2016 Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
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Portarias 1552/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1552/2016 Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
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Portarias 1550/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1550/2016 Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
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Portarias 1549/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1549/2016 Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
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Portarias 1548/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1548/2016 Regulamenta a expedição de certificados do Curso de Consciência Fonológica e dá outras providências.
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Portarias 1547/2016
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1547/2016 Retifica a Portaria nº 1.522/2016, e dá outras providências.
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